Era Uma Vez Um Cogumelo...

Transcrição parcial de um e-mail recebido na minha caixa de correio.

ERA UMA VEZ «(...) um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era  presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês [2.400 contos em moeda antiga] durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: “Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?”. E eu respondo: “Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!”. E você volta a questionar-me: “Então, porque fica o homem a receber os tais 12.000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?”.

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que “o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE”. E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos». Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.

(...) Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, abusivo e desavergonhado abocanhar do erário público.

(...)»

Meu comentário: Antes de se despedir, indo gozar uma espécie de licença sabática principescamente remunerada - que dizem ser uma forma de deixar dissiparem-se as eventuais incompatibilidade e conflitos de interesses que o cargo vai acumulando, em alternativa a receber um aviltante subsídio de desemprego -, o senhor Vasconcelos auferia a bagatela de 18 mil euros mensais (3.600 contos em moeda antiga), mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo, tudo isto para presidir a uma instituição perfeitamente anacrónica e desnecessária (gordura do Estado, dirão alguns), na medida em que para fazer cumprir as disposições legislativas do sector energético, bastava a acção tutelar do governo, dos tribunais, das organizações que gerem os conflitos de consumo e afins, etc., etc..

Por isso, há razões de sobra para nos indignarmos e pedirmos contas por este despautério, porque é com a proliferação de casos idênticos a este, numa espécie de branqueamento do proxenetismo de luxo, que os bolsos de uns poucos se enchem, ao mesmo tempo que se esvaziam para todos os outros. E como este, há muitos outros casos que se multiplicam como cogumelos, melhor, como uma colónia de cogumelos...